Editais
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EDITAL PMI 001/2025 – ARENA NITERÓI
31/10/2025: Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 003/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Arena Niterói: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/31.10.2025-Portaria-003-2025-Comissao-PMI-Arena-.pdf
28/11/2025:
- Diário Oficial: Extrato GABP/ESPIN 004/2025 – Extrato do Edital de PMI 001/2025: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/28.11.2025-Extrato-Edital-Arena-004-2025.pdf
- Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 001/2025 relativo à Elaboração De Propostas de Estudos Técnicos para Realização de Diagnóstico, Modelagem e outros pontos que permitam a Avaliação Da Viabilidade e da Conveniência da Concessão da Arena Niterói: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/01-EDITAL-ARENA.pdf
- Anexo I – Termo de Referência: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/02-TR-ARENA.pdf
- Outros Anexos: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/03-OUTROS-ANEXOS-ARENA.pdf
30/12/2025: Pedido de Esclarecimento 001/2025: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/PE-001-2025__PMI-Arena-vf.pdf
08/01/2026: Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR: https://espin.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Tabela-Consolidada-dos-prazos-do-Edital-e-TR.pdf
02/03/2026:
- Diário Oficial: Termo de autorização para realização dos estudos técnicos: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/DO-28.02.2026-Autorizacao-Arena.pdf
- Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR atualizada: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR.pdf
EDITAL PMI 001/2026 – Habitação de Interesse Social Edifício Nossa Senhora da Conceição (“Prédio da Caixa”)
09/12/2025: Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 005/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Habitação de Interesse Social (“Prédio da Caixa”) http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-1-Portaria-Comissao-Selecao-PMI-PPP-Habitacional.pdf
28/01/2026:
- Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 001/2026 relativo à Elaboração de estudos e projetos técnico-econômicos e jurídicos para avaliar a viabilidade de gestão, operação, exploração, retrofit e manutenção do Edifício Nossa Senhora da Conceição (Prédio da Caixa)http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-2-Edital-Predio-Caixa-04.12-1.pdf
- Anexo I – Termo de Referência: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/Arquivo-3-TR_-_PPP_Predio_da_CAIXA.pdf
- Outros Anexos: https://sites.niteroi.rj.gov.br/espin/Arquivo_4-Anexos_ao_edital_0012026.pdf
- Diário Oficial: Extrato GABP/ESPIN 001/2026 – Extrato do Edital de PMI 001/2026: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/01/027-28.01.2026-Extrato-Edital-PMI-Habitacao-ARQUIVO-1.pdf
29/01/2026:
- TABELA PRAZOS DO EDITAL – HABITAÇÃO
21/03/2026: - Diário Oficial: Termo de autorização para realização dos estudos técnicos: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/DO-21.03.2026-Termo-de-Autorizacao-Habitacao.pdf
- Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e TR atualizada: http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/03/TABELA-CONSOLIDADA-DOS-PRAZOS-DO-EDITAL-E-DO-TR-1.pdf
EDITAL PMI 003/2026 – CINEMA ICARAÍ
23/04/2026: Diário Oficial: Portaria GABP/ESPIN N° 003/2025- Institui a Comissão de Seleção de Projetos vinculada ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Cinema Icaraí:
- 22/05/2026: Edital de Chamamento Público para o Procedimento De Manifestação de Interesse Nº 003/2026 relativo à Elaboração De Propostas de Estudos Técnicos para Realização de Diagnóstico, Modelagem e outros pontos que permitam a Avaliação Da Viabilidade e da Conveniência da Concessão do Cinema Icaraí:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/05.22_Edital-Cinema-Icarai_CC.pdf
- Anexo I – Termo de Referência:
- Outros Anexos:
- Tabela Consolidada dos Prazos do Edital e do TR:
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA 001/2026 - PROJETOS CULTURAIS DE PATROCÍNIO INCENTIVADO
27/05/2026: Edital de Seleção Pública de Proponentes de Projetos Culturais de Patrocínio Incentivado de Interesse do Município N° 001/2026:
http://portal-espin.azurewebsites.net/wp-content/uploads/2026/05/Edital-Patrocinio.pdf